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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DO DETRAN/MT, A URGENTE NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ MENDES MARTINS, RUA JOÃO LOPES MACEDO, S/N°, JARDIM MARINGÁ II, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT.
13/08/08 - Nº 1935/08
Nos termos do Artigo 245 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, extensivo ao Presidente do DETRAN/MT, demonstrando a urgente necessidade de instalação de sinalização, na Escola Estadual Prof. José Mendes Martins, Rua João Lopes Macedo, s/n°, bairro Jardim Maringá II, município de Várzea Grande/MT.
Nos termos do Artigo 245 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, extensivo ao Presidente do DETRAN/MT, demonstrando a urgente necessidade de instalação de sinalização, na Escola Estadual Prof. José Mendes Martins, Rua João Lopes Macedo, s/n°, bairro Jardim Maringá II, município de Várzea Grande/MT.
Plenário Renê Barbour, de agosto de 2008.
Deputado SÉRGIO RICARDO
Presidente
JUSTIFICATIVA
A Escola Estadual Prof. José Mendes Martins, Rua João Lopes Macedo, s/n°, Jardim Maringá II, município de Várzea Grande/MT, vem sofrendo com a deficiência de sinalização de trânsito em suas proximidades, principalmente, no que diz respeito à sinalização horizontal, que tem por finalidade, segundo Resolução nº 236/07 do Contran, transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego.
Com uma capacidade instalada para atendimento máximo de 1170 alunos, a escola abriga, hoje, um total de 1368 estudantes, sendo: 888 alunos no ensino regular fundamental e 240 no ensino médio, 240 no ensino EJA fundamental, gerando um excedente de 198 matriculados em seu quadro de estudantes. O número é expressivo e levou a direção da escola, juntamente com os professores e pais de alunos, preocupados com a segurança, solicitar urgência de sinalização nas proximidades da escola.
A pintura de faixas e a colocação de placas sinalizadoras, torna-se imprescindível para oferecer segurança ao trânsito de pedestres e veículos, e, até mesmo, para que estes últimos desenvolvam baixa velocidade, evitando-se, assim, acidentes e atropelamentos, comuns em horários de entrada e saída de alunos.
Diante do exposto, a viabilização desses serviços certamente contribuirá para garantir a segurança não só dos alunos, mas de todos que por ali transitam e, até mesmo, educando os motoristas e alunos quanto ao respeito das normas de trânsito em geral.
Assim, conto com os nobres colegas parlamentares para aprovação e encaminhamento do presente instrumento indicatório.
Diante do exposto, a viabilização desses serviços certamente contribuirá para garantir a segurança não só dos alunos, mas de todos que por ali transitam e, até mesmo, educando os motoristas e alunos quanto ao respeito das normas de trânsito em geral.
Assim, conto com os nobres colegas parlamentares para aprovação e encaminhamento do presente instrumento indicatório.
http://www.sergioricardo.com.br/site/atuacao_parlamentar/atuacao.asp
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Ainda esperando...
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